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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:53

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:50

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41

A busca da felicidade e o Direito

pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:29

Julgamento de recurso discute exigência antecipada de ICMS por meio de decreto tem pedido de vista

pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da
Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:30

Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012

infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:41

AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado

Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33

TJ nega indenização a devedor contumaz

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36

IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:30

Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização

afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 15:30

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 51447

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com

pacífico do direito à felicidade como um direito fundamental e, concretizado pelo Estado.

pedido do Estado de São Paulo para ingressar no processo como amigo da Corte (amicus curiae)

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da

infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências

Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa

afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de

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